29/05/2026

Tribunal de Justiça do Amazonas disponibiliza II edição do Café com Auditoria sobre auditoria interna e informativos ‘Dois Rios’

II edição do projeto ‘Café com Auditoria’ está disponível no canal da ESMAM e integra programação do Mês Internacional da Conscientização da Auditoria Interna. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna, disponibiliza no canal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) no...

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29/05/2026

Prefeitura de Manaus realiza limpeza e recuperação de caixas coletoras na avenida Constantinopla e fortalece drenagem urbana

Prefeitura de Manaus executa limpeza e desobstrução em caixas coletoras na avenida Constantinopla, bairro Planalto. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atuou nesta sexta-feira, 29/5, na limpeza, recuperação e desobstrução de caixas coletoras localizadas na avenida Constantinopla, no bairro Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus....

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29/05/2026

Câmara pode votar projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento e outras propostas de saúde na primeira semana de junho

Câmara analisa propostas de saúde no Plenário da Câmara dos Deputados, incluindo projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento. 29/05/2026 – 14:58 Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde no Plenário. Entre as propostas está o PL 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP),...

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29/05/2026

Comissão da Câmara aprova proteção jurídica para quem alerta sobre crimes contra crianças e adolescentes

Projeto aprovado pela comissão define requisitos para o compartilhamento de informações que visam proteger crianças e adolescentes. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25 em 29/05/2026 – 14:26. A proposta protege juridicamente quem compartilhar informações sobre pessoas...

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29/05/2026

Lançamento em Manaus debate regularização fundiária das palafitas e moradia sobre as águas

Publicação reúne especialistas e propõe soluções jurídicas, urbanísticas e sociais para comunidades instaladas sobre corpos d’água. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, participou, nesta quinta-feira (28/5), em Manaus, do lançamento da obra “Moradia sobre as Águas – Regularização Fundiária das Palafitas...

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29/05/2026

Comissão aprova projeto que obriga distribuição de absorventes higiênicos em ao menos um local por município

Comissão da Câmara aprova projeto para garantir ponto de distribuição gratuita de absorventes em cada município. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 29/05/2026 – 11:35, o Projeto de Lei 1309/24 que obriga todos os municípios brasileiros a garantir pelo menos...

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