Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet) para organizar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue de cães e gatos em todo o país. O Projeto de Lei 2637/26, de autoria do deputado Delegado Bruno Lima (Pode-SP), propõe a criação do Sistema Nacional...
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 13 municípios ao longo do mês de setembro, sendo 11 localidades no estado do Amazonas e duas em Roraima. Conforme a Corregedoria Regional...
Programa prevê apoio ao empreendedorismo, acesso a crédito e integração com redes de assistência para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei 1952/26 cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres para promover a autonomia de mulheres vítimas de violência doméstica por meio do empreendedorismo, do...
Realizada pelo Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus, a ação reuniu magistrados e servidores do TRT-11 e resultou em R$ 4,7 milhões em acordos homologados. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º Grau em Manaus encerrou a Semana Regional da Conciliação com R$ 4,7...
Presidente da Câmara dos Deputados defende abertura de informações e pluralidade durante premiação do Congresso em Foco nesta terça (25).nnHugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira (25), durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco, que a transparência e a pluralidade são elementos essenciais para o...
Projeto de lei cria obrigação para contratos públicos reservar vagas a jovens em busca do primeiro emprego. O Projeto de Lei 2706/26, de autoria do deputado licenciado Ribeiro Neto (MA), estabelece que órgãos públicos podem exigir das empresas contratadas a reserva de vagas para jovens entre 18 e 29 anos....
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior e detalha regras de cálculos e retenções. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), promove o seminário Manual de Cálculos Judiciais e Retenções em formato online. As inscrições estão abertas pelo sistema...
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior para padronizar procedimentos de cálculo. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), abriu inscrições para o seminário Manual de Cálculos Judiciais e Retenções, que ocorre em formato online pela plataforma Google Meet. As...
Trata-se do projeto Uirapuru, desenvolvido em parceria com outros Tribunais de Justiça da Região Norte para implantar um assistente virtual institucional de uso interno. O Tribunal de Justiça do Amazonas e outros tribunais da Região Norte tiveram o projeto Uirapuru reconhecido com o Selo “Judiciário Inovador”, concedido pelo Conselho Nacional...
Projeto Uirapuru prevê assistente virtual institucional para atendimento interno nos tribunais da Região Norte. O Tribunal de Justiça do Amazonas e outros tribunais da Região Norte receberam o Selo ‘Judiciário Inovador’, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito do 3.º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, pelo projeto de...
Manaus Previdência realiza treinamento para agentes de Recursos Humanos sobre o uso do Sisprev em parceria com Agenda Assessoria. Manaus Previdência (Manausprev) iniciou nesta terça-feira, 25/8, um treinamento voltado aos agentes de Recursos Humanos das secretarias e demais órgãos municipais para aprimorar o uso do Sisprev. A capacitação segue nos...
O projeto-piloto coloca um QR Code em mandados de intimação para conectar vítimas ao canal de atendimento do CEAVCAI via WhatsApp. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a 6.ª Vara Criminal da Comarca...