Comissão da Câmara aprovou alteração na distribuição de royalties para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo urbano. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 16:57 o Projeto de Lei 3932/25, que destina parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás...
Comissão de Cultura da Câmara debatia nesta segunda-feira proposta para instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19 que propõe instituir o Dia Nacional da...
Comissão Mista de Orçamento elegeu deputado para presidir o colegiado e terá pauta com créditos e a LDO 2027. A Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Domingos Neto (PSD-CE) para presidir o colegiado neste ano, em sessão ocorrida em 16/06/2026. A comissão tem cinco medidas provisórias de crédito extraordinário...
Seminário discute prevenção, erradicação do trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional em Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em Boa Vista, sediou na sexta (12/6) o Seminário Estadual de Combate ao trabalho infantil, com o tema “Informar, mobilizar, identificar, proteger, defender e responsabilizar”. O evento...
Materiais com QR Code foram distribuídos nas unidades do TRT-11 para orientar e facilitar o acesso a serviços de apoio às mulheres. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reforçou a divulgação dos canais de denúncia e da rede de proteção às mulheres em situação de violência, segundo...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, implantou e renovou sinalização horizontal e vertical em três zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou a implantação e a revitalização da sinalização viária em vias das zonas Centro-Sul, Leste e Oeste da...
Projeto aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara assegura alternativas para candidatas em gestação, parto ou puerpério. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25 em sessão registrada em 16/06/2026 – 12:36. O texto garante que candidatas impossibilitadas...
Unidades das forças de segurança do Amazonas foram reconhecidas com o Selo CGD Bronze após desempenho positivo nos indicadores do primeiro quadrimestre de 2026. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apresentou, na segunda-feira (15/06), durante o Ciclo de Gestão para Desempenho (CGD), os resultados dos indicadores criminais referentes...
Comissão do Esporte da Câmara aprovou substitutivo que determina medidas para visibilidade e desenvolvimento do esporte feminino em eventos no país. Em 16/06/2026 – 11:58, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 657/26 que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento...
Projeto prevê crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para despesas administrativas de seis agências reguladoras federais. O Congresso Nacional analisa o PLN 15/26, que abre um crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para atender despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia;...
Patrulha Ambiental da Guarda Municipal de Manaus atendeu ocorrência com ave morta no Flores e fiscalizou queimada na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e da Guarda Municipal de Manaus (GMM), informou que a Patrulha Ambiental (Patam) realizou,...
Medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito, órgão do Governo Federal. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passará a exigir o resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B a partir de 1º de julho...