Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do...

Previsão é que o serviço comece no próximo dia 13 de julho, inicialmente em 12 cartórios extrajudiciais da capital.     A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (6/7), um treinamento operacional para capacitar serventias...

O período de inscrições para o público interno da Corte segue até 15 de julho, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. Para participar, os interessados deverão doar três latas de leite, que serão destinadas a ações sociais. Em relação ao público externo, a data das inscrições será informada...

Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a doação de lata de leite integral e retificação de documentos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital n.º 05, de 3 de julho de 2026, que traz a homologação preliminar...

O julgamento está previsto para iniciar às 9h e terá a oitiva de dez testemunhas, entre acusação e defesa. A previsão é que os trabalhos se estendam até a sexta-feira (10/07). A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento...

Decisões proferidas pela Comarca possibilitaram a modificação de prenome e gênero no registro civil, reforçando a atuação do Poder Judiciário na proteção da dignidade e dos direitos da população LGBTQIA+. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, reafirmou seu compromisso em...

Projeto utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo,...

Previsão de início em 13 de julho; treinamento em Manaus capacita 12 serventias extrajudiciais para emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, em 6/7, um treinamento operacional em Manaus para preparar...