Curso online da Esmam aborda aplicação da Lei Maria da Penha e direitos humanos para operadores do direito.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), abriu inscrições para o curso “Práticas Judiciárias em Casos de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Meninas”, na modalidade online. A formação tem carga horária de 32 horas/aula e será ministrada em oito encontros síncronos nos dias 1º, 3, 8, 10, 22, 24 e 29 de junho e 1º de julho de 2026, sempre das 14h às 18h. As inscrições podem ser realizadas no site da Esmam.
Objetivo e conteúdo
O curso tem como objetivo aprofundar o debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e incorporar perspectivas de direitos humanos nas respostas jurídicas a casos de violência doméstica. A iniciativa enfatiza a importância da atuação integrada em rede e da atualização profissional diante da ampliação e complexificação dos marcos normativos.
Segundo Mirian Falcão da Silveira Rolim, secretária da Controladoria Prévia da Esmam, “Essas abordagens ainda não são plenamente compreendidas por todos os agentes que atuam nos sistemas de Justiça e de segurança pública. Além disso, houve uma significativa ampliação e complexificação dos marcos normativos relacionados ao tema, nos últimos anos, o que exige constante atualização e qualificação profissional”. Conforme Rolim, o curso propõe reflexões teóricas e práticas voltadas à compreensão da Lei Maria da Penha e de sua aplicação no cotidiano profissional, especialmente em processos judiciais e demandas extrajudiciais.
Docentes
Fabiana Cristina Severi — graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009) e em Direito pela mesma instituição (2011). Atualmente é juíza auxiliar temporária na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juíza titular da 3ª Vara de Itacoatiara do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do grupo de pesquisa da Esmam/TJAM “Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico”.
Deíse Camargo Maito — docente efetiva do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade de Ituiutaba. Doutora (2022) e mestra (2017) em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP), graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP).
Ana Carolina de Sá Juzo — doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Atua como professora substituta de Direito Processual Penal e Criminologia na Faculdade de Direito de Franca (2024-2026). Foi advogada entre 2018 e 2023 e assessora de magistrada titular de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em 2023. Desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de Direito e violência doméstica.
Patrícia Oliveira de Carvalho — doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com pesquisas sobre direitos humanos, relações raciais e de gênero e análise crítica do sistema de Justiça. Graduada em Direito pela Universidade Salvador, realiza investigações empíricas com abordagem qualitativa e ênfase na atuação do Poder Judiciário.
Gabriela Perissinoto — doutora em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com bolsa do CNPq. Foi pesquisadora visitante na Cornell Law School, com bolsa CAPES/Print. Mestra e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, atualmente realiza pesquisa de pós-doutorado em Direitos Humanos na FDRP/USP, com bolsa FAPESP.
Inscrições e informações práticas
As inscrições devem ser feitas no site da Esmam, no endereço: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. O curso será realizado de forma síncrona, com encontros ao longo de junho e início de julho de 2026, sempre no horário das 14h às 18h.
A imagem que acompanha a divulgação apresenta o card do curso com cores lilás e roxo, logotipos institucionais do TJAM e da Esmam, e fotos das palestrantes. #PraTodosVerem: ao fundo aparece a imagem desfocada de uma mão estendida em direção à câmera, e um laço roxo no lado direito da arte.
Texto: Ramiro Neto
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone: (92) 99316-0660 | 2129-6771
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Publicado em: 27/05/2026 às 17:14
