Decisões judiciais permitiram a alteração de prenome e gênero no registro civil e a entrega de novas certidões durante evento em 26 de junho. A Comarca de Benjamin […]
Documento final do XVIII ECOJE consolida compromissos para ampliar eficiência, transparência e inclusão nas ouvidorias eleitorais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal de Justiça do […]
Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema […]
Previsão é que o serviço comece no próximo dia 13 de julho, inicialmente em 12 cartórios extrajudiciais da capital. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) […]
O período de inscrições para o público interno da Corte segue até 15 de julho, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. Para participar, os interessados deverão […]
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a doação de lata de leite integral e retificação de documentos. A Escola […]
O julgamento está previsto para iniciar às 9h e terá a oitiva de dez testemunhas, entre acusação e defesa. A previsão é que os trabalhos se estendam até […]
Decisões proferidas pela Comarca possibilitaram a modificação de prenome e gênero no registro civil, reforçando a atuação do Poder Judiciário na proteção da dignidade e dos direitos da […]
Projeto utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema […]
Previsão de início em 13 de julho; treinamento em Manaus capacita 12 serventias extrajudiciais para emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) […]
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a entrega da lata de leite integral e a retificação de documentos. A […]
Inscrições internas para a II Corrida do TJAM começam em 8/7; participantes devem doar três latas de leite. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia, na quarta-feira […]
Decisões da Comarca de Benjamin Constant permitiram alteração de prenome e gênero no registro civil e emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por […]
Documento aprovado durante o XVIII ECOJE reúne diretrizes para fortalecer a atuação das ouvidorias eleitorais, ampliar a transparência e aprimorar o atendimento à sociedade no contexto das eleições […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, a instituição consolidou-se ao […]
Em Tabatinga, “Registre-se!” ocorrerá no período de 20 a 23 de julho. Em visita técnica realizada nesta semana ao Município de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus), a […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa 135 anos em 4 de julho com programação educativa, cultural e lançamento de plataforma digital de memória. O Tribunal de […]
Dados constam do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou o melhor índice de produtividade […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas leva mutirão Registre-se! a Tabatinga para combater o sub-registro civil entre 20 e 23 deste mês de julho. A Corregedoria-Geral de Justiça do […]
Relatório do CNJ aponta o Tribunal de Justiça do Amazonas como o com melhor desempenho em produtividade no ano-base 2025. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve […]
Evento de Gestão Participativa contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do estado. Na manhã desta sexta-feira, […]
Adolescentes acolhidos visitaram a unidade Senac Centro (Pequeno Franco) e participaram de oficina prática de produção de biscoitos. Adolescentes acolhidos participaram nesta quinta-feira (2/7) de uma visita guiada […]
Objetivo é formalização de termo de cooperação técnica para viabilizar atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A Coordenadoria da Infância e da Juventude […]
Evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e sociedade civil para debater inclusão e empregabilidade. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho […]
Pais, responsáveis legais e organizadores devem observar regras sobre participação de menores em eventos no interior do Amazonas. Comarcas do interior do Amazonas publicaram portarias que disciplinam a […]
Honraria do TRE-PI reconhece contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e da Justiça Eleitoral durante o encontro nacional. O ouvidor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas afirmam competência das Varas Especializadas para processar e julgar crimes contra menores desde a origem. As Câmaras Reunidas do Tribunal […]
Ações do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre resiliência climática foram apresentadas no XIII Seminário em 25 de junho. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou experiências […]
Plataforma desenvolvida internamente pelo TJAM usa Inteligência Artificial Generativa para apoiar atividades administrativas e jurisdicionais. A Plataforma Arandu, criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), passou a […]
Cevid/TJAM promoveu exposição, capacitação e campanha no Bumbódromo para orientar sobre sinais de violência e canais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da […]
Prestadores de serviços e familiares devem apresentar documentação e autorizações previstas em lei para hospedagem e deslocamento de menores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do […]
Juiz da Vara Única da Comarca de Envira determina pena e mantém prisão preventiva após ataque a veículos escolares. O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo […]
Publicação eletrônica reúne pesquisas jurídicas do Amazonas e de outros estados e homenageia o jurista Félix Valois Coêlho Júnior. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, […]
Reunião online do TJAM reunirá magistrados e servidores para construir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove […]
Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (30/6), dois editais de remoção destinados a unidades […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu 100% na avaliação parcial do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgada pelo CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda‑feira (30/6) o Edital n.º 22/2026 […]
Palestra na sede do Fórum de Parintins tratou da identificação de fatores de risco, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e de medidas de proteção para mulheres […]
Tribunal do Amazonas foi segundo colocado no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” do prêmio do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi apontado pelo Conselho […]
Portaria da Presidência do TJAM estabelece ponto facultativo em 26/6, em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou […]
Oficina da Esmam em parceria com a UnB oferece orientação prática para candidatos ao doutorado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para a Oficina […]
Acordo entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Arsepam prevê operações de orientação, fiscalização e prevenção no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de crianças e adolescentes. O Tribunal […]
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram, em sessão desta quarta-feira (24/6), que houve perda […]
Crime ocorreu em agosto de 2024 na Comunidade Val Paraíso e teria sido motivado pela recusa da vítima em participar de atividades relacionadas a uma facção criminosa. O […]
TJAM, por meio da Cevid, promove campanha educativa em Parintins com vídeo, estandes e palestras para prevenção da violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Ana Maria Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomam assento no Colegiado de desembargadores do TJAM após sessão do Pleno. Os desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes […]
Ponto de Inclusão Digital instalado em Iauaretê permitiu acesso ao registro civil de povos indígenas do Alto Rio Negro. O senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano, recebeu […]
Com eleição, plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (23/6) dois […]
Extravio de cartão cedido a terceiro não gerou indenização por danos morais; banco foi responsabilizado por não bloquear transações suspeitas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Programação cultural reuniu magistrados e servidores na antiga sede para registrar memórias do Judiciário estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu magistrados e servidores na manhã de […]