Consumidora foi abordada diante de outras pessoas por inconsistência no pagamento via Pix e deverá receber indenização por exposição pública. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
Consumidora exposta em área pública de estabelecimento será indenizada por abordagem decorrente de inconsistência operacional. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas criou distinção para unidades jurisdicionais de primeiro grau, com premiação prevista para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Nova sede dos Juizados Especiais em Manaus incorpora recursos para pessoas com deficiência e amplia atendimento judicial. O Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de […]
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade para pessoas com deficiência. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais ‘Desembargador Mário […]
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas informou que, em 7 de […]
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da tecnologia. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) aprovou a Resolução […]
Medalha criada para reconhecer contribuições à modernização, eficiência e acesso à justiça no Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 355/2026 que disciplina o […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publica regras para indicação de homenageados à medalha e agenda solenidade para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu instituições para buscar solução ágil à regularização fundiária de oito comunidades próximas ao km 120 da BR-174. O corregedor-geral de […]
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne órgãos e moradores para avançar na titulação de áreas junto à BR-174. Em reunião realizada na última quarta-feira (5/8), o […]
Competição da Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá estudantes de Direito em simulações de julgamentos de crimes contra a vida e homenageará a desembargadora Maria das Graças […]
Ação do Tribunal de Justiça do Amazonas busca acelerar julgamentos e priorizar processos de pessoas com mais de 60 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na […]
Tribunal do Amazonas realiza mutirão judicial para dar celeridade a processos envolvendo pessoas com mais de 60 e 80 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na […]
Capacitação no TJAM apresentou regras de governança e ferramentas metodológicas da Central de Regulação de Vagas, com ênfase nas vulnerabilidades da população privada de liberdade. A Central de […]
Capacitação tratou governança, ferramentas metodológicas e vulnerabilidades da população privada de liberdade em encontro realizado no TJAM. A juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa […]
Escola Superior da Magistratura do Amazonas publica resultado preliminar, gabarito definitivo e julgamento de recursos do certame. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado […]
Cerimônia em Manaus nesta terça-feira (4/8) apresentou a Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça […]
Solenidade em Manaus apresentou a Central de Regulação de Vagas, o Emprega Lab Amazonas e o Reintegra Amazonas, iniciativas do Plano Pena Justa destinadas à gestão prisional e […]
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis para instalar a Central de Regulação de Vagas e o Serviço de Atendimento […]
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços para Central de Regulação de Vagas e para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Manaus. A comitiva do […]
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou condenação por crime contra a fauna diante de dúvida sobre a materialidade. A Câmara Criminal do Tribunal […]
Portaria n.º 3055 determina suspensão de prazos no Judiciário estadual em 11/8; sessão do Pleno formará lista tríplice para vaga destinada à Classe dos Advogados. O presidente do […]
Tribunal de Justiça do Amazonas determina prorrogação automática de prazos em 11 de agosto e marca sessão para formação de lista tríplice. O presidente do Tribunal de Justiça […]
Encontro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou alinhamentos para implantar a Central de Regulação de Vagas e lançar o Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho […]
Encontro técnico na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas alinhou a implantação da Central de Regulação de Vagas e o lançamento do Emprega Lab Amazonas. Representantes do […]
Investigação aponta abusos quando a criança tinha cerca de 6 anos e retomada de contato por mensagens aos 10 anos. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a […]
Sentença da 2.ª Vara Especializada confirma condenação por abuso sexual contra a filha, com pena e indenização. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e […]
Abertura em Iranduba marca a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas na mobilização nacional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa, de 17 a 21 deste […]
Juíza de Manaus usou o Protocolo do CNJ para avaliar pedido de arbitramento de aluguéis contra mulher em situação de violência doméstica. A 17ª Vara Cível e de […]
Juíza de Manaus utilizou o Protocolo do CNJ para julgar pedido de arbitramento de aluguéis movido por ex-marido. A 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de […]
Nova sede do Fórum Central dos Juizados Especiais amplia capacidade de atendimento e reúne unidades judiciais em um único endereço. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, […]
Nova sede dos Juizados Especiais foi entregue na sexta-feira (31/7) com 5.600 m² e 24 novos espaços destinados às varas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, […]
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas publicou editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais. Os Juizados Especiais do Amazonas divulgaram, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira […]
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou editais para preencher duas vagas nas Turmas Recursais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, […]
Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém reativação de contrato e reconhece abusividade na rescisão sem comprovação de notificação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Consumidor que teve motor substituído e registro alterado terá abatimento proporcional do preço e reparos na indenização. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Segunda Câmara […]
Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, […]
Resolução define diretrizes, programa de capacitação e prazos para declaração e monitoramento do uso de IA no tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução […]
Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º […]
Certificação nacional destaca desempenho do tribunal nas redes sociais durante evento do setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores […]
Tribunal de Justiça do Amazonas recebe certificação por alto índice de interações nas redes sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi reconhecido entre os dez tribunais […]
Posse da advogada na vaga do Quinto Constitucional ocorreu na manhã de 30/07 no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou […]
Sessão solene no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou a posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas no TRE/AM. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou […]
Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas seleciona artigos inéditos para a Revista de Direito da Amazônia e oferece prêmio em dinheiro ao vencedor. O Tribunal de Justiça […]
Segunda Câmara Cível do TJAM analisou 93 processos em sessão ordinária de mais de sete horas. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu […]
A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou sessão ordinária longa e analisou 93 processos com sustentações orais. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de […]
Webinário do TJAM reúne especialistas para apresentar o Protocolo Integrado voltado à proteção de magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta […]
Webinário tratou prevenção, acolhimento, medidas de segurança e desafios da violência doméstica no ambiente digital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), […]
Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas. A Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/TJAM) divulgou o Edital de Convocação para Cadastramento n.º 01/2026 – […]