Justiça do Trabalho abre consulta pública para definir metas nacionais de 2027 com participação da sociedade
Consulta pública busca ouvir usuários de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho para orientar metas nacionais de 2027. A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia […]
Peld Psam identifica novas espécies e amplia conhecimento sobre biodiversidade ao longo da BR-319 no sudoeste da Amazônia
Pesquisa do Peld Psam identifica duas novas espécies de anfíbios e possível nova bactéria associada a posturas ao longo da BR-319. Pesquisadores do Amazonas descobriram duas novas espécies […]
Governo do Amazonas intensifica campanha Turismo sem Penas antes do 59º Festival de Parintins
Campanha visa orientar turistas e moradores sobre os riscos e as penalidades da compra de artesanato feito com partes de animais silvestres. O Governo do Amazonas, por meio […]
Dívida Zero 2026 em Manaus oferece descontos em juros e multas e parcelamento até 20 de agosto
Programa permite negociação digital de débitos municipais com descontos e parcelamento até 20 de agosto. A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da […]
Comissão da Câmara convoca audiência sobre plataformas de apostas e efeitos na renda e na saúde da população
Audiência pública na Câmara vai discutir impactos econômicos e de saúde ligados às plataformas de apostas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira […]
Vacinação contra VSR alcança 80,84% entre gestantes no Amazonas e registra 19.128 doses aplicadas
Balanço parcial registra 19.128 doses aplicadas e cobertura de 80,84% entre gestantes vacinadas contra o VSR no Amazonas. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. […]
Comissões da Câmara promovem audiência sobre atenção ao câncer de pulmão no SUS e seus desafios
Audiência pública nesta terça-feira (26) discute atenção integral ao câncer de pulmão no SUS. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de […]
Manaus amplia oferta do implante contraceptivo subdérmico para 25 unidades da Semsa nos cinco distritos
Semsa passa de 11 para 25 unidades que realizam a inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Merenda escolar de Manaus ganha destaque nacional com merendeiras classificadas no concurso do FNDE
Merendeiras da rede municipal de Manaus relatam rotina, reconhecimento da comunidade e classificação em etapa nacional do concurso do FNDE. As manipuladoras de alimentos das creches e escolas […]
Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de quadros no orçamento para a primeira infância
Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga discriminação de recursos da primeira infância nos quadros orçamentários. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprova campanha educativa contra crimes cibernéticos com foco em inteligência artificial e proteção de grupos vulneráveis
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatória campanha educativa contra crimes cibernéticos, com foco no uso indevido de IA e proteção de grupos vulneráveis. A Comissão de […]
Comissão aprova criação de Programa de Atendimento com centros para vítimas de tráfico de pessoas
Comissão aprova programa com centros 24 horas para atendimento integral a vítimas de tráfico de pessoas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em […]
Governo do Amazonas destaca Afeam Mais e oferece crédito a partir de R$ 200 mil para empresas
Afeam Mais amplia oferta de crédito para manutenção, expansão e modernização de atividades produtivas no Amazonas. O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado […]
Página de Repetitivos destaca ausência de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios
Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites […]
Página de Repetitivos destaca ausência de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios
Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites […]
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Sessão que havia sido transferida para 9 de junho foi realizada no dia 2 pela Quarta Turma. A Quarta Turma realizou no dia 2 uma sessão que havia […]
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Sessão que havia sido transferida para 9 de junho foi realizada no dia 2 pela Quarta Turma. A Quarta Turma realizou no dia 2 uma sessão que havia […]
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva, diz entendimento
A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas […]
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva, diz entendimento
A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas […]
Concurso da Guarda Municipal de Manaus reúne 24.793 candidatos e segue com gabarito previsto
Provas do concurso foram aplicadas em 24/5 em escolas de Manaus; gestão municipal acompanhou a aplicação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública […]
Mulher presa com maconha dentro de embarcação em operação da SSP-AM na base fluvial de Coari
Mulher de 31 anos foi detida em ferry boat após cão farejador sinalizar bagagem com drogas. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em operação coordenada pela Secretaria de […]
Semmas realiza ação de educação ambiental e monitoramento na praia do Tupé na RDS do Tupé
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade promoveu orientações e monitoramento na praia do Tupé, na RDS do Tupé, em 24/5. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Iniciativa capacita magistrados brasileiros para cooperação internacional e combate à criminalidade transnacional
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à […]
Iniciativa capacita magistrados brasileiros para cooperação internacional e combate à criminalidade transnacional
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à […]
Código de Defesa do Consumidor garante direito a informações claras sobre produtos colocados à venda
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre […]
Código de Defesa do Consumidor garante direito a informações claras sobre produtos colocados à venda
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre […]
Casamento coletivo em Parintins oficializa a união de 97 casais durante mutirão Registre-se
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 […]
Casamento coletivo em Parintins oficializa a união de 97 casais durante mutirão Registre-se
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 […]
TJAM determina prosseguimento de ação que investiga alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Webinário do TJAM debate modernização da Justiça e desafios de acesso na Amazônia em maio
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Esmam abre inscrições para curso sobre lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica com início em 25/5
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na […]
Entrega da Medalha do Mérito Acadêmico confirma cooperação entre Esmam e universidade italiana em Manaus
Professora da Universidade de Salento recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam por contribuição às parcerias acadêmicas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador […]
TRT-11 realiza consulta pública, reunião institucional e audiência para alinhar Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027
Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu […]
Lançamento do Projeto Raízes Amazonenses para ampliar Coleção Amazoniana da Biblioteca Donaldo Jaña em Manaus
A iniciativa reúne doações para ampliar o acervo sobre a Amazônia na Biblioteca Donaldo Jaña. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, […]
TRT-11 reconhece greve dos rodoviarios em Manaus e determina frota mínima de ônibus nos horários de pico
Decisão liminar obriga 80% da frota nos horários de pico e 50% nos demais períodos durante a paralisação. O TRT-11 reconheceu a greve dos rodoviários de Manaus e […]
TRT-11 realiza capacitação sobre direitos humanos em Iranduba e encerra ações do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
Tribunal abre licitação para concluir o novo Fórum Trabalhista de Manaus com investimento de R$ 98,3 milhões
Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios. A abertura das propostas da licitação para as […]
Curso de Preparação à Adoção mobiliza 72 participantes em Parintins e reforça rede de proteção à infância
Curso de preparação e orientações técnicas reuniram profissionais, pretendentes e estudantes no Fórum de Parintins. A 2.ª Vara de Comarca de Parintins realizou, na última quinta-feira (14/5), no […]
Sepror e Sepa detalham investimentos e programas para aquicultura no Amazonas visando fortalecer produção rural
Sepror e Sepa receberam a Secretaria Nacional de Aquicultura para discutir incentivo a pescadores, aquicultores e produtores rurais. As Secretarias de Estado de Produção Rural (Sepror) e de […]
Robson Togni assume como conselheiro no Consad e amplia articulação do Amazonas na gestão pública
Secretário da Sead do Amazonas tomou posse no Conselho do Consad durante o 15º Congresso em Fortaleza. Robson Togni, secretário de Estado da Administração e Gestão do Amazonas […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia nova etapa de treinamentos do Almoxarifado Virtual para servidores da capital e região metropolitana
Treinamento online do Almoxarifado Virtual orienta servidores das unidades judiciais da capital e Região Metropolitana de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na segunda-feira (25/5) […]
Produção de mel no Amazonas atinge 52,37 toneladas em 2025 com apoio do Idam
Idam destaca atuação de 1.148 criadores e a produção de 52,37 toneladas de mel em 2025. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas […]
Câmara discute criminalização da misoginia e medidas de regulação e educação para conter a violência online
Audiência no Congresso aponta que criminalização da misoginia deve ser acompanhada por regulação das plataformas e ações educativas. Durante audiência do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, […]
Debate na Câmara aponta dilemas da aplicação da resolução do tse sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições
Diretora do Conselho Digital expõe aos deputados os desafios técnicos das plataformas para cumprir a resolução do TSE sobre IA e desinformação. A diretora de Relações Institucionais do […]
Apostas esportivas geraram R$ 9 bilhões em impostos no ano passado e motivam debate sobre impactos sociais e tributação
Subsecretaria da Receita Federal apresentou números de arrecadação e relatório sobre regularização de empresas. O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Andrade Manrique, afirmou […]
Manausprev promove educação financeira e cultura previdenciária entre estudantes do Unilasalle durante a 13ª Enef
Manaus Previdência e Semad levaram orientação sobre planejamento financeiro e cultura previdenciária a alunos do curso de Direito. A Manaus Previdência (Manausprev), em parceria com a Secretaria Municipal […]
RecuperaFone inicia entrega domiciliar de celulares recuperados em Manaus e amplia acesso ao serviço
Governo do Amazonas passa a devolver aparelhos recuperados pelo programa diretamente nas casas dos beneficiados. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) iniciou nesta quarta-feira (20/05) a […]
SEPcD realiza ação Laços de Cuidado para mães atípicas em Manaus com foco no acolhimento e bem-estar
Acolhimento, escuta e atividades de saúde física e emocional foram oferecidos a mães atípicas na zona oeste de Manaus. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com […]
Audiência na Câmara aponta falta de transparência e planejamento nas emendas Pix destinadas a prefeituras
Transparência Brasil e órgãos de controle relatam pulverização, falta de planos e avanços no rastreio das emendas Pix. A diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume […]
Ageman investiga irregularidade no abastecimento de água no conjunto Francisca Mendes 2 após relatos de moradores
Fiscalização da Ageman monitora abastecimento de água no conjunto Francisca Mendes 2 após reclamações de moradores. Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) está […]