Tribunal de Justiça do Amazonas realiza ações em Parintins para prevenção da violência contra a mulher durante festival
Cevid/TJAM promoveu exposição, capacitação e campanha no Bumbódromo para orientar sobre sinais de violência e canais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da […]
Tribunal de Justiça do Amazonas reforça regras sobre autorização de viagem e hospedagem de menores durante período de férias
Prestadores de serviços e familiares devem apresentar documentação e autorizações previstas em lei para hospedagem e deslocamento de menores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do […]
Amazonas realiza 2º seminário para monitoramento e avaliação da assistência social aos povos Yanomami e Ye’kwana nos dias 1º/07 e 02/07
Evento reúne representantes dos estados do Amazonas e Roraima, municípios que acolhem essas populações e lideranças indígenas. O Governo do Amazonas, por meio da Seas, deu início nesta […]
Projeto de Lei inclui setor de transporte no conselho do Sebrae e é aprovado em comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova inclusão do setor de transporte no conselho do Sebrae em 01/07/2026 – 17:26 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 37/22 que inclui guardas e agentes de trânsito na segurança pública
Comissão da Câmara admite proposta que altera o artigo 144 para incorporar guardas e agentes de trânsito à segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Prefeitura de Manaus intensifica ordenamento urbano no centro histórico com remoções e 63 abordagens sociais
Operação integrada remove estruturas irregulares e realiza 63 abordagens sociais no centro histórico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio […]
Comissão da Câmara debate Protocolação do Orgulho LGBTQIA+ para fortalecer dados oficiais e proteção de informações
Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute produção e uso de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara […]
Juiz condena dois homens por incêndio que destruiu três ônibus escolares incendiados em Envira e mantém prisão preventiva
Juiz da Vara Única da Comarca de Envira determina pena e mantém prisão preventiva após ataque a veículos escolares. O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo […]
Representantes de micro e pequenas empresas pedem atualização do Simples Nacional e criticam projeto que apenas eleva teto do MEI até 2028
Representantes de micro e pequenas empresas participaram de sessão solene na Câmara e defenderam revisão ampla do Simples Nacional. Representantes de micro e pequenas empresas criticaram o projeto […]
Comissão da Câmara aprova enquadramento de programação e desenvolvimento de software no MEI e projeto avança em tramitação
Comissão da Câmara aprovou proposta que permite enquadrar programação e desenvolvimento de software no MEI. 01/07/2026 – 16:12 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
Sine Manaus divulga 873 vagas de emprego em várias áreas e atendimento em 2/7 das 8h às 14h
Sine Manaus oferta 873 vagas em diversas áreas; pré–seleção ocorre em postos na Constantino Nery e no shopping Phelippe Daou. O Sine Manaus, ligado à Prefeitura de Manaus, […]
Ageman intensifica vistorias na recomposição asfáltica feita pela Águas de Manaus em várias zonas de Manaus
Agência reguladora amplia fiscalização das recomposições de pavimento após obras de saneamento em diversos bairros. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) intensificou, […]
Discriminação contra pessoas LGBTI no mercado de trabalho gera perdas salariais e aumenta desemprego
Estudo do Banco Mundial indica impacto econômico e social da exclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho brasileiro. O estudo “Custo Econômico da Exclusão Baseada em Orientação […]
Detran-AM entrega 163 kits de segurança para mototaxistas em Maués durante Governo Presente
Detran-AM entregou 163 kits de segurança a mototaxistas durante ação do Governo Presente em Maués. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) entregou 163 kits de segurança […]
Idam realiza mutirão para emissão de documentos rurais em Itapiranga e comunidade da RDS do Uatumã
Mutirão do Idam na comunidade São Francisco do Caribi entregou emissão e renovação de documentos e atendimentos técnicos. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado […]
SSP-AM forma 1.500 servidores em curso de cadeia de custódia para preservar provas e fortalecer investigações
Capacitação oferecida pelo IESP desde fevereiro de 2026 busca aprimorar preservação de vestígios e segurança jurídica. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto […]
Presidente da Câmara recebe ministro e discute projeto das dívidas rurais e medidas sobre combustíveis
Reunião em 01/07/2026 na Câmara busca acordo sobre o PL das dívidas rurais e revisão da subvenção da gasolina O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
SES-AM registra 659 atendimentos em saúde em Itacoatiara durante ação Governo Presente na Praça da Catedral
Ação Governo Presente oferece consultas especializadas, exames e serviços de regulação em Itacoatiara na terça-feira (30/06). A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) registrou 659 atendimentos durante a […]
Lei 15.443/26 inclui romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil
Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil. 01/07/2026 – 11:48 A Lei 15.443/26, publicada no Diário Oficial da […]
IML de Manaus procura familiares de Enedina Fontinele Carvalho para reconhecimento e liberação do corpo
IML de Manaus solicita que familiares compareçam para reconhecimento e liberação do corpo de Enedina Fontinele Carvalho. O Instituto Médico Legal (IML) de Manaus solicita que os familiares […]
Projeto de Lei 1011/26 prevê segurança em aplicativos de transporte para mulheres durante deslocamentos
Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26, apresentado pelas deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP), cria mecanismos […]
Governo cria Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas para integrar sete municípios de Alagoas
Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em municípios com patrimônio reconhecido. A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de […]
Lei 15.445 institui Rota Turística da Fé no Ceará e inclui 13 municípios no itinerário
Rota reúne monumentos e igrejas em 13 municípios cearenses e terá apoio de programas oficiais de turismo. A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de […]
Ajuda humanitaria de Manaus cruza fronteira e chega a Pacaraima para envio a Venezuela
Donativos da Prefeitura de Manaus chegaram a Pacaraima e seguem para as áreas afetadas na Venezuela após o terremoto. De acordo com o Exército brasileiro, um comboio terrestre […]
Romu prende três suspeitos em flagrante após assalto a transporte coletivo na Nova Cidade, em Manaus
Romu prendeu três suspeitos em flagrante durante assalto a transporte coletivo na noite de 30/6 no bairro Nova Cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus encerra Junho Violeta com ação sobre pessoa idosa no Terminal T4
Ação educativa no Terminal de Integração 4 encerrou a programação de conscientização sobre a pessoa idosa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso […]
Comissão da Câmara aprova nova destinação para veículos de transporte escolar com dez anos de uso
Comissão de Educação aprova projeto que autoriza estados e municípios a reutilizar ou vender veículos do programa Caminho da Escola Em 30/06/2026 – 21:36, a Comissão de Educação […]
Prefeitura de Manaus intensifica manutenção asfáltica em Tarumã para melhorar tráfego e segurança dos moradores
Intervenção na rua Beija-Flor Vermelho devolve trafegabilidade e qualifica a circulação no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta […]
Prefeitura de Manaus avança com manutenção asfáltica na rua Rio Mutuzinho em Armando Mendes
Prefeitura e Seminf realizam recomposição do pavimento em trecho da rua Rio Mutuzinho para melhorar trafegabilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na Travessa Meireles durante operação Tapa-Buracos
Serviço de recuperação asfáltica na Travessa Meireles avançou em 30/6 para melhorar mobilidade e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou […]
Câmara inclui subvenção para cana-de-açúcar no Nordeste de R$ 12 por tonelada e prevê repasse de R$ 300 milhões
Subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana no Nordeste é inserida em relatório e prevê repasse de R$ 300 milhões. Em 30/06/2026 – 20:41, o […]
Governo encaminha projeto que eleva teto do MEI para R$140 mil até 2028 e permite contratar dois empregados
Proposta do Executivo reajusta limites de receita e autoriza até dois empregados para microempreendedores individuais. No dia 30/06/2026 – 20:30 o governo federal enviou ao Congresso o Projeto […]
Lei 15.442/26 determina que campanhas priorizem sintomas para diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil
Lei sancionada exige foco na divulgação de sinais e sintomas e capacitação de profissionais para detecção precoce. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a […]
Projeto de lei institui Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial para integrar laboratórios ao SUS e ampliar acesso
Proposta estabelece normas, governança e financiamento para integrar laboratórios clínicos ao SUS. Em 30/06/2026 – 19:51, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5478/25, […]
Consecti e Porto Digital fecham acordo para promover a bioeconomia do Amazonas na Europa
Memorando com o Porto Digital permitirá divulgar inovações do Amazonas na Europa a partir de escritório em Aveiro, Portugal. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de […]
Esmam divulga quarta edição da Revista de Direito da Amazônia com foco em IA e temas socioambientais
Publicação eletrônica reúne pesquisas jurídicas do Amazonas e de outros estados e homenageia o jurista Félix Valois Coêlho Júnior. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, […]
Comissão da Câmara aprova acesso gratuito a implantes contraceptivos de longa duração no SUS para mulheres em idade reprodutiva
Projeto amplia oferta no SUS e assegura orientação e escolha livre do método contraceptivo. 30/06/2026 – 18:39 — A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara […]
Brasil exige certificação em Boas Práticas de Fabricação para registro de medicamentos e insumos farmacêuticos
Nova regra equipara critérios de registro para produtos nacionais e importados e exige certificação de boas práticas. O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de […]
Prefeitura de Manaus realiza ação de ordenamento no Centro e oferece atendimento psicossocial a pessoas em situação de rua
Prefeitura de Manaus realizou ação integrada de ordenamento no Centro, com atendimento social e encaminhamentos a casas de apoio. A Prefeitura de Manaus realizou, na manhã desta terça-feira, […]
Câmara analisa Projeto de Lei que institui política nacional de saúde visual na infância e adolescência com ações pelo SUS
Projeto prevê triagens escolares e fornecimento de óculos pelo SUS em articulação com redes públicas de ensino. Na Câmara dos Deputados, em 30/06/2026 – 18:34, a deputada Renilce […]
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir acompanhante durante trabalho de parto e pós-parto
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher exige cobertura das despesas do acompanhante por planos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
Comissão mista aprova MP 1345/26 e libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores no Plano Brasil Soberano
Comissão mista aprovou parecer que amplia beneficiários e libera R$ 15 bilhões para exportadores. 30/06/2026 – 17:54. A comissão mista da MP 1345/26 aprovou nesta terça-feira (30) o […]
Oficina de Planejamento da MMNP-SUS em Manaus reúne gestores e sindicatos para definir ações do biênio 2026/2027
Oficina de Planejamento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS reúne servidores, gestores e representantes sindicais para elaborar plano de ação para 2026/2027. Servidores da Secretaria Municipal […]
Tribunal de Justiça do Amazonas convoca Gestão Participativa para definir Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2027
Reunião online do TJAM reunirá magistrados e servidores para construir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove […]
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais para remoção de juízes a varas da Comarca de Manaus
Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (30/6), dois editais de remoção destinados a unidades […]
Centros de convivência do Governo do Amazonas registram 142.309 atendimentos no primeiro semestre de 2026
Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso atenderam famílias e idosos com atividades socioassistenciais e parcerias institucionais. Os Centros Estaduais de Convivência da Família (CECF) e […]
Prefeitura de Manaus emite 262 Habite-se e regulariza 326,8 mil m² até maio de 2026
Prefeitura de Manaus e Implurb registram avanço na emissão de Habite-se entre janeiro e maio de 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento […]
Tribunal de Justiça do Amazonas obtém 100% no Ranking da Transparência do CNJ e cumpre todos os critérios avaliados
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu 100% na avaliação parcial do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgada pelo CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Prefeitura de Manaus nomeia 96 aprovados da Semsa e amplia atendimento na atenção básica municipal
Prefeitura de Manaus publica nomeações da Semsa e convoca aprovados para admissão e posse. A Prefeitura de Manaus nomeou 96 aprovados do concurso público da Secretaria Municipal de […]
Tribunal de Justiça do Amazonas abre inscrições para vaga de membro substituto TRE-AM destinada a advogadas
Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda‑feira (30/6) o Edital n.º 22/2026 […]