Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Marcellus Campêlo defende proteção à família como bandeira de mandato na Aleam
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
Emergência climática e as eleições 2026: quando o silêncio é resposta na crise
O Brasil chega às eleições de 2026 em meio ao agravamento da emergência climática, mas o tema ainda ocupa pouco espaço nos programas dos candidatos aos governos da Amazônia Legal....
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Marcellus Campêlo diz que é preciso acabar com os lixões no interior e preparar o estado para as mudanças climáticas
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, diz que é preciso acabar com os lixões a céu aberto no interior, que são nocivos à […]
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
Prefeitura de Manaus inicia manutenção asfáltica na rua Val Paraíso no Tarumã para recuperar o pavimento e melhorar a circulação
Obra de recuperação do pavimento começou em 22/9 e inclui limpeza, aplicação de emulsão e colocação de massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção asfáltica na rua Val Paraíso no Tarumã para recuperar o pavimento
Prefeitura de Manaus inicia recuperação do pavimento na rua Val Paraíso com serviços de manutenção asfáltica para melhorar a circulação no Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Tribunal reconhece responsabilidade e fixa indenização de R$ 1,7 milhão a eletricista incapacitado por choque elétrico em Manaus
Eletricista receberá indenização de R$ 1,7 milhão por incapacitação permanente após descarga elétrica em Manaus. Um eletricista de 43 anos que sofreu choque elétrico durante manutenção de rede […]
Feirão de Empregabilidade para PcDs em Manaus oferece mais de 200 vagas nesta quarta-feira
Ação da Prefeitura de Manaus e do Sine oferece processos seletivos imediatos para Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Projeto de lei cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
O Projeto de Lei 2459/26 propõe medidas de proteção para empregadas domésticas com carteira assinada, diaristas e trabalhadoras informais vítimas de violência durante o trabalho.
TJAM conclui curso sobre Direitos Humanos e atendimento socioeducativo com mais de 150 participantes
Formação abordou políticas e saúde para adolescentes em medidas socioeducativas. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na tarde da sexta-feira (18/9), o curso “Direitos […]
TJAM conclui curso sobre direitos humanos e atendimento socioeducativo com mais de 150 participantes
Curso reuniu magistrados, assessores e servidores para debater saúde, interdisciplinaridade e projetos terapêuticos. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na tarde da última sexta-feira […]
Recuperação da rede de drenagem na rua B-1 atende moradores e previne problemas em Manaus
Prefeitura de Manaus e Seminf recuperam trecho da rede de drenagem profunda na rua B-1 após solicitação de moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Itaúnas: dunas, praia e cultura no litoral do Espírito Santo
Itaúnas combina dunas, praia, rio, áreas de restinga, história e forró em um destino localizado no extremo norte do Espírito Santo.
Medida Provisória 1392/26 abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, publicada no Diário Oficial da União desta […]
Eleições 2026 colocam educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente no centro do debate
Entrevistas da Rádio Câmara destacam os principais desafios das eleições de 2026 em áreas como educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente.
Geraldo Alckmin sanciona Lei 15.509/26 e altera a Lei dos Cartórios para fixar prazo de cinco anos para sanções administrativas
Geraldo Alckmin sanciona norma que define prescrição para processos disciplinares de notários e registradores. Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.509/26, que […]
Irrigação de árvores em Manaus é ampliada após pedido de criança e ação com caminhões-pipa municipais
Prefeito determina reforço na irrigação de áreas verdes após mensagem de criança; ação ocorre na madrugada com caminhões-pipa. O prefeito Renato Junior atendeu ao pedido de Jhosnny Lima […]
Projeto amplia meios de localizar consumidores com direito a indenização em ações coletivas
O Projeto de Lei 3350/26 pretende facilitar a localização de consumidores que obtiveram direito a indenização em ações coletivas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
TRT-11 define incapacidade para o trabalho como requisito para estabilidade acidentária em processos
TRT-11 (AM/RR) firma tese que exige comprovação de incapacidade para concessão da estabilidade após acidente ou doença relacionada ao trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Marcellus Campêlo quer fazer da defesa da família uma das bandeiras de seu mandato na Aleam
A família tem se consolidado como um dos temas centrais da campanha do candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista. Entre as propostas que pretende […]
Câmara analisa projeto que regulamenta contratação de artesanato pela administração pública em licitações
Projeto estabelece critérios para aquisição pública de bens e serviços artesanais. O Projeto de Lei 3377/26, de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e outros, cria regras para […]
Geraldo Alckmin sanciona Lei 15.510/26 e cria Semana Nacional da Empresa Júnior para promover empreendedorismo jovem
Geraldo Alckmin sancionou a Lei 15.510/26 que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior na semana que compreende o dia 6 de abril. O presidente da República em […]
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
O Projeto de Lei 3270/26 cria a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras e propõe o Programa Praia Acolhedora, com medidas de acessibilidade, segurança e apoio...
Projeto de lei prevê livre parada e uso de faixas exclusivas por táxis e carros de aplicativo
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
Projeto prevê assistência integral para vítimas de queimaduras no SUS e na saúde suplementar
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
TRT-11 mantém nível de Excelência em governança, gestão e infraestrutura de TIC no iGovTIC-JUD 2026
Tribunal regional alcançou 12ª posição entre 94 órgãos do Judiciário e manteve liderança entre os tribunais trabalhistas de pequeno porte. TRT-11 obteve 97,07 pontos e manteve o nível […]
Projeto de Lei 2500/26 prevê incentivos federais para medicamentos genéricos veterinários e redução de preços
Projeto propõe incentivos federais para estimular produção e reduzir preços de medicamentos genéricos veterinários. Breno Esaki/Agência Saúde DF Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar […]
Projeto de Lei 3350/26 amplia formas de identificar consumidores para assegurar pagamento de indenizações em ações coletivas
Projeto de Lei 3350/26 permite que juízes requisitem dados de instituições para localizar beneficiários de ações coletivas e aumentar a efetividade do ressarcimento O Projeto de Lei 3350/26 […]
Projeto proíbe integração de registro de hóspedes em sistemas sem finalidade prevista na Lei Geral do Turismo
Projeto estabelece restrições ao uso de dados de hóspedes e exige confidencialidade nas solicitações. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o PL 2118/26, que proíbe a integração de […]
Prefeitura de Manaus realiza doação de mudas no Dia da Árvore e entrega 1.460 unidades
Prefeitura distribuiu mudas ornamentais, medicinais, frutíferas e florestais no bairro São José Operário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), […]
Terceira Câmara Cível do TJAM determina que INSS conceda auxílio-acidente após perícia reconhecer sequela permanente
Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas segue entendimento do STJ no Tema 416 sobre concessão do benefício. A Terceira Câmara Cível do Tribunal […]
Centro de Práticas Pedagógicas do TJAM terá sede para Esmam e Ejud com 6 mil metros quadrados
Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas abrigará escolas de formação do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) construiu, ao lado da Sede […]
Projeto institui política nacional para praias acessíveis e infraestrutura familiar em todo o Brasil
Projeto cria o Programa Praia Acolhedora e prevê equipamentos e sinalização para praias marítimas, fluviais e lacustres. O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus inicia capacitação sobre Estações Disseminadoras de Larvicida para controle do Aedes aegypti
Semsa e Fiocruz Amazonas promovem treinamento para instalar estações disseminadoras e iniciar plano piloto nas quatro zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Procon Manaus divulga pesquisa mensal sobre gás de cozinha em setembro com variação entre distribuidoras
Resumo dos resultados da Pesquisa Mensal de Gás de Cozinha realizada em Manaus, com variação de preços entre distribuidoras. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na travessa Jucás do Novo Aleixo a partir de 21/9
Prefeitura de Manaus abre nova frente de trabalho na travessa Jucás para serviços de recuperação asfáltica em 21/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus libera retorno no Passarão e reduz trajeto entre avenidas Brasil e Coronel Teixeira na zona Oeste
Prefeitura libera retorno provisório sob a alça superior do complexo viário “Passarão” para reduzir o percurso entre avenidas na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Reunião no Amazonas define fluxos de assistência para pessoas migrantes privadas de liberdade e egressas do sistema prisional
Reunião do GMF/TJAM promoveu articulação entre tribunais, consulado e órgãos de segurança para atendimento a pessoas migrantes no período de prisão e na saída do sistema. O Grupo […]
Projeto de Lei 2973/26 considera pecuária sustentável no Pantanal instrumento para prevenir incêndios e cria política nacional
Projeto estabelece regras para manejo, rastreabilidade e monitoramento visando prevenção de queimadas no bioma Pantanal. O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2973/26 que define […]
Câmara analisa projeto que regula plataformas de emprego para prevenir aliciamento e fraudes
Projeto de Lei 1636/26 propõe transparência e medidas para identificar vagas fraudulentas e casos de aliciamento. O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção […]
Tribunal de Justiça do Amazonas publica edital para remoção à Vara Única da Comarca de Benjamin Constant
TJAM disponibilizou no Diário da Justiça Eletrônico o edital que rege a remoção de juízes por antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 39/2026 […]
Novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciam atuação presencial nas comarcas do interior
Novos magistrados nomeados pelo TJAM passaram a atender presencialmente em diversas comarcas do interior após posse e participação no Curso de Formação Inicial. Os novos magistrados nomeados no […]
Justiça do Trabalho abre consulta pública para definir Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2027-2032
A Justiça do Trabalho realiza pesquisa online entre 21 e 30 de setembro de 2026 para orientar prioridades do período 2027-2032. A Justiça do Trabalho vai ouvir a […]
Diálogo sobre portos e terminais reúne Brasil-Asean e setor portuário para integrar comércio exterior
Frente Parlamentar Mista promove diálogo técnico e institucional sobre portos, logística e comércio entre Brasil e Ásia. A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo […]
Com entregas importantes no município, Marcellus Campêlo e a caravana da União Progressista são recebidos por multidão em Parintins
Com entregas importantes no município, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo foi recebido por uma multidão em Parintins (a 369 quilômetros da capital), que compareceu, domingo (20/09), […]
TJAM divulga critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais para 2026
Corregedoria do Amazonas publica portaria e provimento com regras, indicadores e canal de comunicação para o Prêmio de Qualidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Corregedoria do Amazonas publica critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais
Portaria e Provimento do Tribunal de Justiça do Amazonas tornam públicos indicadores, pesos, período de apuração, data de corte e critérios para Varas do interior. O corregedor-geral de […]
Esmam lança Projeto Caminhos da Magistratura com preparo gratuito para o Exame Nacional da Magistratura em Manaus
Projeto da Esmam oferece imersão com aulas de revisão e simulados, além de cotas raciais e sociais para ampliar a representatividade na magistratura. A Escola Superior da Magistratura […]