Informativo ‘Dois Rios’ reúne notícias, atos normativos e orientações sobre auditoria interna e integridade do TJAM, edição 02/2026. A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou no portal institucional a edição n.º 02/2026 do Informativo “Dois Rios”, referente ao período de fevereiro a abril de...
Evento reúne representantes do sistema de justiça, segurança pública e sociedade civil para trocar experiências e propor medidas contra a tortura. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), em parceria com o Ministério Público (MP/AM) e a...
Réu é condenado a 57 anos e 10 meses de prisão por duas mortes e uma tentativa ocorridas em junho na zona Leste de Manaus. O réu, identificado como _Luiz Fernando da Mata Oliveira_, foi condenado pela prática de dois homicídios qualificados e por tentativa de homicídio. O crime ocorreu...
Semana temática busca resultados práticos no segmento da regularização fundiária. O Poder Judiciário do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente em 25/5, no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, a programação estadual da semana de mobilização “Solo Seguro Favela...
Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou, na sentença proferida em 22/5, um morador e o condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo que sofreu...
Durante o Mês Nacional da Adoção, o Juizado promoveu audiências concentradas, fortalecimento de programas de incentivo à adoção e acompanhamento de processos nacionais e internacionais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e da Juventude Civil da Comarca de Manaus, reforça neste “Dia Nacional da...
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 casais na quinta-feira (21/5), em Parintins. O evento ocorreu no salão de eventos Parintins Convention Center e foi organizado pela Prefeitura Municipal...
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 casais na quinta-feira (21/5), em Parintins. O evento ocorreu no salão de eventos Parintins Convention Center e foi organizado pela Prefeitura Municipal...
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, por unanimidade, na sessão do dia 11 de maio, o prosseguimento da Ação Civil Pública que investiga suposto alinhamento predatório...
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial do Amazonas (Ejud-AM) e da Assessoria de Comunicação Social (ACS-TJAM), realizou nos dias 21 e 22 de maio o...
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20...
Professora da Universidade de Salento recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam por contribuição às parcerias acadêmicas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregou, na manhã desta sexta-feira (22/5), a Medalha do Mérito Acadêmico à professora doutora Maralice Cunha Verciano, da Universidade de...