STJ – Amazônia Celular https://amazoniacelular.com.br Tecnologia e mobilidade na velocidade da informação. Tue, 26 May 2026 19:31:15 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://amazoniacelular.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-O-JUDICIARIO-1x1-v2-150x150.png STJ – Amazônia Celular https://amazoniacelular.com.br 32 32 Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil https://amazoniacelular.com.br/ministro-moura-ribeiro-ressalta-importancia-do-debate-sobre-direito-das-coisas-na-x-jornada-de-direito-civil/05/ Tue, 26 May 2026 19:31:15 +0000 https://amazoniacelular.com.br/ministro-moura-ribeiro-ressalta-importancia-do-debate-sobre-direito-das-coisas-na-x-jornada-de-direito-civil/05/ Ministra Gallotti afirma que jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil https://amazoniacelular.com.br/ministra-gallotti-afirma-que-jornada-reafirma-papel-do-cjf-na-construcao-interpretativa-do-direito-civil/05/ Tue, 26 May 2026 19:30:40 +0000 https://amazoniacelular.com.br/ministra-gallotti-afirma-que-jornada-reafirma-papel-do-cjf-na-construcao-interpretativa-do-direito-civil/05/ Ministro Cueva afirma que X Jornada de Direito Civil busca harmonizar tecnologia e direitos fundamentais em discussão pública https://amazoniacelular.com.br/ministro-cueva-afirma-que-x-jornada-de-direito-civil-busca-harmonizar-tecnologia-e-direitos-fundamentais-em-discussao-publica/05/ Tue, 26 May 2026 19:30:05 +0000 https://amazoniacelular.com.br/ministro-cueva-afirma-que-x-jornada-de-direito-civil-busca-harmonizar-tecnologia-e-direitos-fundamentais-em-discussao-publica/05/ Ministro Schietti afirma que punir só a mulher por levar drogas ao presídio reforça desigualdade de gênero https://amazoniacelular.com.br/ministro-schietti-afirma-que-punir-so-a-mulher-por-levar-drogas-ao-presidio-reforca-desigualdade-de-genero/05/ Tue, 26 May 2026 10:30:04 +0000 https://amazoniacelular.com.br/ministro-schietti-afirma-que-punir-so-a-mulher-por-levar-drogas-ao-presidio-reforca-desigualdade-de-genero/05/ Página de Repetitivos destaca ausência de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios https://amazoniacelular.com.br/pagina-de-repetitivos-destaca-ausencia-de-limites-a-bloqueios-do-fundo-de-participacao-dos-municipios/05/ Mon, 25 May 2026 10:31:23 +0000 https://amazoniacelular.com.br/pagina-de-repetitivos-destaca-ausencia-de-limites-a-bloqueios-do-fundo-de-participacao-dos-municipios/05/ Página de Repetitivos destaca ausência de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios https://amazoniacelular.com.br/pagina-de-repetitivos-destaca-ausencia-de-limites-a-bloqueios-do-fundo-de-participacao-dos-municipios-2/05/ Mon, 25 May 2026 10:31:23 +0000 https://amazoniacelular.com.br/pagina-de-repetitivos-destaca-ausencia-de-limites-a-bloqueios-do-fundo-de-participacao-dos-municipios-2/05/ Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho https://amazoniacelular.com.br/quarta-turma-realiza-no-dia-2-sessao-que-havia-sido-transferida-para-9-de-junho-2/05/ Mon, 25 May 2026 10:30:40 +0000 https://amazoniacelular.com.br/quarta-turma-realiza-no-dia-2-sessao-que-havia-sido-transferida-para-9-de-junho-2/05/ Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho https://amazoniacelular.com.br/quarta-turma-realiza-no-dia-2-sessao-que-havia-sido-transferida-para-9-de-junho/05/ Mon, 25 May 2026 10:30:40 +0000 https://amazoniacelular.com.br/quarta-turma-realiza-no-dia-2-sessao-que-havia-sido-transferida-para-9-de-junho/05/ Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva, diz entendimento https://amazoniacelular.com.br/qualificadora-de-violencia-de-genero-tambem-se-aplica-a-agressoes-contra-mulher-em-relacao-homoafetiva-diz-entendimento/05/ Mon, 25 May 2026 10:30:05 +0000 https://amazoniacelular.com.br/qualificadora-de-violencia-de-genero-tambem-se-aplica-a-agressoes-contra-mulher-em-relacao-homoafetiva-diz-entendimento/05/ Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva, diz entendimento https://amazoniacelular.com.br/qualificadora-de-violencia-de-genero-tambem-se-aplica-a-agressoes-contra-mulher-em-relacao-homoafetiva-diz-entendimento-2/05/ Mon, 25 May 2026 10:30:05 +0000 https://amazoniacelular.com.br/qualificadora-de-violencia-de-genero-tambem-se-aplica-a-agressoes-contra-mulher-em-relacao-homoafetiva-diz-entendimento-2/05/