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	<title>Política Nacional &#8211; Amazônia Celular</title>
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	<description>Tecnologia e mobilidade na velocidade da informação.</description>
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	<title>Política Nacional &#8211; Amazônia Celular</title>
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		<title>Projeto na Câmara inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB e estabelece critérios para frequência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 20:13:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto de lei insere estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB quando a deficiência impede a frequência regular às aulas. O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>PL 82/26 proíbe remição de pena por trabalho em funções militares para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 20:10:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto de Lei 82/26 altera a Lei de Execução Penal para vetar a redução de pena por trabalho em atividades ligadas à defesa e aos poderes constitucionais. O Projeto de Lei 82/26 altera a Lei de Execução Penal para impedir que condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara convoca audiência para discutir misoginia nas escolas e universidades após divulgação de listas misóginas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 20:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Audiência pública discute medidas para prevenir e enfrentar a misoginia no ambiente educacional. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para tratar da misoginia em escolas e universidades. O encontro foi solicitado pela presidente da comissão, Alice Portugal&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara promove audiência sobre Marco de Fomento à Economia Digital e impactos da inteligência artificial</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 19:22:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
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					<description><![CDATA[Audiência discute projeto que institui o Marco de Fomento à Economia Digital e medidas para inteligência artificial e soberania digital. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara realiza audiência sobre apostas online para medir o tamanho do mercado ilegal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 17:29:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
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					<description><![CDATA[Audiência pública da comissão externa da Câmara vai discutir discrepâncias em estimativas sobre apostas online. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove, na terça-feira (11), às 15 horas, no plenário 8, uma audiência pública para debater os impactos das plataformas ilegais de apostas online. O pedido foi&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Lei 15.487/26 aumenta penas por violência sexual digital contra crianças e adolescentes e autoriza ronda virtual para investigação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 17:26:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Lei sancionada amplia punições por crimes sexuais digitais e autoriza ronda virtual para apuração. A Lei 15.487/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclui recursos&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Lei 15.486/26 prorroga até 2030 aplicação do FGTS em crédito para hospitais filantrópicos e santas casas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 17:20:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Lei prorroga aplicação do FGTS em operações de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas até 2030. A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, conforme publicação no Diário Oficial&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Lula sanciona lei que autoriza emendas parlamentares para atendimento pré-hospitalar pelos bombeiros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 15:49:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Lei Complementar 234/26 autoriza destinação voluntária de emendas parlamentares à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, nesta sexta-feira (7), permitindo a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares realizados por bombeiros. A norma&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão externa da Câmara convoca audiência pública sobre chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e impactos em Juiz de Fora</title>
		<link>https://amazoniacelular.com.br/comissao-externa-da-camara-convoca-audiencia-publica-sobre-chuvas-na-zona-da-mata-de-minas-gerais-e-impactos-em-juiz-de-fora/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 13:29:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão externa da Câmara promove audiência pública para tratar acolhimento e reassentamento de famílias afetadas pelas chuvas. A comissão externa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (12) às 16 horas, no plenário 13, para discutir políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Projeto prevê vacina contra HPV obrigatória e testes moleculares para rastreamento do câncer do colo do útero</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Aug 2026 21:58:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Projeto de lei altera prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero e torna vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional. O Projeto de Lei 969/26 propõe tornar a vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional de imunização e estabelecer os testes moleculares como método principal de detecção do&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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