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	<title>Política Nacional &#8211; Amazônia Celular</title>
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	<title>Política Nacional &#8211; Amazônia Celular</title>
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		<title>Comissão aprova projeto que obriga distribuição de absorventes higiênicos em ao menos um local por município</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 29 May 2026 14:35:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprova projeto para garantir ponto de distribuição gratuita de absorventes em cada município. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 29/05/2026 – 11:35, o Projeto de Lei 1309/24 que obriga todos os municípios brasileiros a garantir pelo menos&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara realiza audiência sobre irregularidades no INAS e descredenciamento de prestadores no DF</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 29 May 2026 14:32:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Audiência pública na Câmara discute denúncias sobre a gestão do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS). A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para tratar da situação do INAS. A reunião será realizada no plenário&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova proibição da participação de menores na publicidade de loterias e jogos de azar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 29 May 2026 13:27:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprovou substitutivo que proíbe participação de menores em publicidades de loterias, jogos de azar e outros produtos proibidos para a faixa etária. Em 29/05/2026 – 10:27, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, deputada Meire&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Projeto na Câmara prevê técnico de enfermagem em escolas de tempo integral em todo o país</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 29 May 2026 12:32:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto de lei determina presença de profissional de enfermagem e equipamentos básicos em unidades de ensino em tempo integral. Em 29/05/2026 – 09:32, o Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, passou a prever que escolas públicas e privadas de tempo integral mantenham pelo menos um técnico&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Conselho de Comunicação debate desinformação e inteligência artificial nas eleições e campanhas eleitorais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 29 May 2026 10:42:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se para avaliar risco de desinformação e uso de IA nas campanhas eleitorais. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e a influência da inteligência artificial nas campanhas eleitorais deste ano. O&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para compras de entidades religiosas e templos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 20:43:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
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					<description><![CDATA[Proposta de Emenda à Constituição estende imunidade a tributos incidentes na compra de bens e serviços por templos e entidades religiosas. 28/05/2026 – 17:43. A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a PEC 5/23, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão aprova sanções e exclusão da herança por interdição abusiva em projeto de lei</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 19:55:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto prevê sanções civis e penais para quem promover interdição de idosos por má-fé. 28/05/2026 – 16:55 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 464/26, que prevê sanções civis e penais para quem tentar a interdição abusiva ou fraudulenta de idosos, conforme a&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1</title>
		<link>https://amazoniacelular.com.br/camara-aprova-pec-que-reduz-a-jornada-de-trabalho-de-44-para-40-horas-e-extingue-a-escala-6x1/05/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 18:54:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Presidente da Câmara espera vigência da PEC no próximo semestre e afirma que transição será gradual. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, aprovada&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Comissão aprova prioridade especial na tramitação para idosos com deficiência na Câmara dos Deputados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 18:53:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Comissão aprova texto que equipara idosos com deficiência a maiores de 80 anos para atendimento preferencial. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em 28/05/2026 – 15:53, projeto que garante prioridade especial na tramitação de processos judiciais e administrativos para idosos com deficiência na Câmara dos Deputados;&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Crescimento de busca por saúde mental ligado às apostas online é apresentado em audiência no Congresso</title>
		<link>https://amazoniacelular.com.br/crescimento-de-busca-por-saude-mental-ligado-as-apostas-online-e-apresentado-em-audiencia-no-congresso/05/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 18:34:00 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Desenvolvimento Econômico debate dados sobre dependência e regulação das apostas online. Em 28/05/2026 – 15:34, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, foram apresentados dados sobre o aumento da procura por serviços de saúde mental relacionados a apostas online e medidas de regulação adotadas pelo governo federal.&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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