Notícias
TCE-AM julga regulares convênios da UGPE com municípios do interior
O TCE-AM julgou regulares as prestações de contas de três convênios firmados pela UGPE com municípios do interior do Amazonas durante a gestão de Marcellus Campêlo.
Autor: Redação Portal Informe Digital
Justiça
Projeto cria regras para justiça gratuita a produtores rurais
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.
Política Nacional
Protocolo nacional para atendimento LGBTQIA+ no SUS visa padronizar fluxos e cuidados em todo o país
Proposta de lei estabelece que o Ministério da Saúde deve elaborar protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no SUS. O Projeto de Lei PL 3337/26 […]
Política Municipal
Manaus inicia obras de drenagem e infraestrutura na rua Júlia Vasconcelos para melhorar o acesso de moradores
Obras de drenagem e infraestrutura avançam na rua Júlia Vasconcelos, ampliando o acesso da comunidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou […]
Futebol
Por que o Vasco não poderá jogar em São Januário na semifinal da Sul-Americana
O Vasco terá de deixar São Januário na semifinal da Copa Sul-Americana. A Conmebol exige capacidade mínima de 30 mil lugares nesta fase, enquanto o estádio vascaíno está autorizado a...
Política Nacional
PL 2999/26 propõe quarentena para nomeação de autoridades em tribunais e agências por dez anos
Proposta estabelece prazo de dez anos para que agentes com atuação política possam ser nomeados em cortes superiores e órgãos reguladores. O Projeto de Lei PL 2999/26 prevê […]
Política Municipal
PGM aplica primeira fase do concurso para Procurador do Município em Manaus e oferta seis vagas imediatas
PGM realiza neste domingo a prova objetiva da primeira fase do concurso para Procurador do Município em Manaus. Neste domingo, 20/9, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) realiza a […]
Concursos
4º Concurso Eu e a Lei recebe inscrições de crianças e adolescentes até 28 de setembro
O 4º Concurso Eu e a Lei está com inscrições abertas até 28 de setembro de 2026. Podem participar crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, individualmente ou em...
EDUCAÇÃO
Projeto prevê ações para combater a evasão de mães do ensino superior
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
Política Municipal
Capacitação em primeiros socorros para servidores do IMMU é realizada em Manaus no âmbito do Setembro Amarelo
Treinamento do IMMU com apoio do Samu incluiu técnicas práticas e reflexão sobre acolhimento em 18/9. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Política Municipal
Prefeitura de Manaus realiza capacitação em primeiros socorros para fiscais do IMMU durante Setembro Amarelo
Treinamento abordou técnicas práticas de atendimento a vítimas e ações de acolhimento ligadas à prevenção ao suicídio. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade […]
SAÚDE
Projeto cria programa para combater desperdício de medicamentos e exames no SUS
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria programa para reduzir o desperdício de medicamentos, insumos e exames no SUS. Texto prevê rastreamento de estoques, redistribuição de remédios...