A medida oficializa sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais para identificar desembargadores nas atividades do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), […]
Oficina de bordado terapêutico para mães em cumprimento de pena gerou mostra prevista para 15 a 30 de junho no Fórum Ministro Henoch Reis. A Coordenadoria da Infância […]
Professor de direito foi demitido por justa causa em 2024 após denúncias de condutas de cunho sexual feitas por alunas. O professor do curso de direito do Centro […]
Mutirão “Registre-se!” ocorre de 8 a 10 de junho em Barcelos para promover expedição de documentos e reduzir sub-registro civil entre crianças. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides. A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides, conforme comunicação da instituição. […]
Decisão do STJN define quando passa a vigorar a execução da pena em casos de crime durante o livramento condicional. Uma decisão do STJN que determina o início […]
Centro de Inteligência do TRT-11 divulgou duas notas técnicas que orientam o tratamento do fracionamento de ações e o controle de convencionalidade. O Centro de Inteligência do Tribunal […]
Reunião de encerramento reuniu unidades do TJAM para apresentar resultados da ACA 2025 e alinhar recomendações para gestão de valores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio […]
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas abre seleção para 100 vagas de estágio em Direito na Comarca de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Mãe da vítima foi condenada por omissão; padrasto recebeu pena máxima por estupro continuado e homicídio triplamente qualificado. Antônio Sirlande Coelho da Silva foi condenado a 35 anos […]
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) determinou a suspensão temporária da Consulta Processual Externa no PJe devido ao elevado volume de acessos automatizados. O Tribunal Regional […]
Evento marca a união de órgãos e entidades para prevenção e fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil em Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) […]