Enunciados aprovados servirão de base para decisões judiciais sobre questões com entendimentos diversos. Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas que integram o Comitê Estadual de Saúde do […]
Professor titular da Uerj e procurador da República recebeu a comenda concedida em 2023 durante atividade acadêmica em Manaus. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas […]
Auditoria Interna do TJAM é premiada pelo quarto ano seguido por campanha de conscientização realizada em maio. A Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas foi reconhecida […]
Campanha nacional de 14 a 18 de setembro visa converter decisões em pagamentos efetivos em todos os Tribunais Regionais do Trabalho. A Semana Nacional da Execução Trabalhista será […]
Evento em Jutaí mobilizou 444 estudantes e 19 professores para discutir racismo estrutural, respeito e inclusão. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do […]
Nota da Corregedoria-Geral de Justiça sobre a intervenção no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM. O Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS […]
Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, por […]
Curso prático presencial formou 40 servidores do TJAM para conduzir grupos reflexivos de prevenção à violência contra as mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado […]
Consumidor obtém refaturamento e indenização após perícia apontar erro no medidor e suspensão indevida do fornecimento. Um consumidor que questionou a cobrança excessiva de energia elétrica terá as […]
Reunião de obras de 35 artistas visa estimular diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania na região amazônica. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, […]
Em três dias de atividades, 224 participantes analisaram propostas encaminhadas por diferentes atores do sistema de Justiça. Em três dias de atividades, 224 participantes do encontro analisaram propostas […]
Tribunal comunica suspensão do acesso ao sistema para implantação da nova versão entre 20 e 21 de junho de 2026. O PJe – Processo Judicial Eletrônico – ficará […]