STJ
Obra coletiva marca 20 anos da Lei Maria da Penha com lançamento em 18 de agosto
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha terá lançamento em 18 de agosto. Uma obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da […]
Autor: admin
TJAM
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende prazos processuais em 11 de agosto e marca votação para lista tríplice
Portaria n.º 3055 determina suspensão de prazos no Judiciário estadual em 11/8; sessão do Pleno formará lista tríplice para vaga destinada à Classe dos Advogados. O presidente do […]
TJAM
TJAM suspende prazos processuais em 11 de agosto por Dia do Magistrado e Dia do Advogado
Tribunal de Justiça do Amazonas determina prorrogação automática de prazos em 11 de agosto e marca sessão para formação de lista tríplice. O presidente do Tribunal de Justiça […]
TJAM
Tribunais e órgãos federais alinham implantação da Central de Regulação de Vagas no Amazonas durante missão Pena Justa em Manaus
Encontro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou alinhamentos para implantar a Central de Regulação de Vagas e lançar o Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho […]
TJAM
CNJ e Senappen iniciam implantação da Central de Regulação de Vagas no Amazonas durante missão em Manaus
Encontro técnico na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas alinhou a implantação da Central de Regulação de Vagas e o lançamento do Emprega Lab Amazonas. Representantes do […]
STJ
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem com foco no tema
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça (4) um evento sobre o controle judicial da […]
TJAM
Pai é condenado a 16 anos por estupro de vulnerável contra a filha em Manaus e terá indenização
Investigação aponta abusos quando a criança tinha cerca de 6 anos e retomada de contato por mensagens aos 10 anos. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a […]
TJAM
Homem é condenado a 16 anos por estupro de vulneravel contra a filha em Manaus pela 2ª Vara
Sentença da 2.ª Vara Especializada confirma condenação por abuso sexual contra a filha, com pena e indenização. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e […]
TJAM
Tribunal de Justiça do Amazonas participa da Semana Justiça pela Paz em Casa e promove mutirões de 17 a 21 de agosto
Abertura em Iranduba marca a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas na mobilização nacional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa, de 17 a 21 deste […]
TRT11
TRT-11 alcança 4º lugar no ranking Social Media Gov entre perfis da Justiça do Trabalho após crescimento nas redes em 2026
TRT-11 fica entre os quatro perfis da Justiça do Trabalho com maior engajamento nas redes sociais no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
TJAM
Manaus: 17ª Vara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e indefere cobrança de aluguéis retroativos
Juíza de Manaus usou o Protocolo do CNJ para avaliar pedido de arbitramento de aluguéis contra mulher em situação de violência doméstica. A 17ª Vara Cível e de […]
TJAM
17ª Vara de Manaus aplica perspectiva de gênero do CNJ ao indeferir cobrança de aluguel de ex-marido e valores retroativos
Juíza de Manaus utilizou o Protocolo do CNJ para julgar pedido de arbitramento de aluguéis movido por ex-marido. A 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de […]