Prestadores de serviços e familiares devem apresentar documentação e autorizações previstas em lei para hospedagem e deslocamento de menores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e Juventude Infracional, orienta sobre as exigências relativas à autorização de viagem e à hospedagem de crianças e adolescentes...
Juiz da Vara Única da Comarca de Envira determina pena e mantém prisão preventiva após ataque a veículos escolares. O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo pela Vara Única da Comarca de Envira (distante 1216 quilômetros da capital Manaus), condenou, nesta quarta-feira (01/07), dois homens pelo ataque que...
Estudo do Banco Mundial indica impacto econômico e social da exclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho brasileiro. O estudo “Custo Econômico da Exclusão Baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero e Características Sexuais no Mercado de Trabalho Brasileiro”, publicado em 2026, mostra que a discriminação contra...
Publicação eletrônica reúne pesquisas jurídicas do Amazonas e de outros estados e homenageia o jurista Félix Valois Coêlho Júnior. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, nesta terça-feira (30), a quarta edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660). Em formato exclusivamente eletrônico, a edição reúne artigos...
Reunião online do TJAM reunirá magistrados e servidores para construir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove no dia 3 de julho de 2026, às 10h, uma reunião de Gestão Participativa para construir coletivamente as Metas Nacionais do Poder...
Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (30/6), dois editais de remoção destinados a unidades judiciais da Comarca de Manaus, em decorrência da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. Os editais estabelecem critérios distintos para...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu 100% na avaliação parcial do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgada pelo CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 100% na avaliação parcial divulgada no último dia 25/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à 9.ª edição do...
Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda‑feira (30/6) o Edital n.º 22/2026 – PTJ, que abre inscrição para vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas destinada à classe dos...
Inscrições até 6 de julho de 2026 para premiar iniciativas que defendem os direitos humanos no mundo do trabalho. A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou a 12ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas até 6 de...
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem a necessidade de um advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá atendimentos em nove municípios ao longo de julho. A ação, organizada pela Corregedoria Regional do TRT-11, ocorrerá em sete localidades no Amazonas e...
Credores de precatórios expedidos pelo TRT-11 podem solicitar a antecipação do pagamento até 29 de julho. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que têm valores a receber do Estado de Roraima têm prazo até 29 de julho para manifestar interesse em um acordo...
Pedido da Defensoria Pública aponta abusos em operações e solicita providências. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. Apontamentos feitos pela Defensoria Pública Segundo a Defensoria...