Comissão aprova medida para impedir que aeronaves, embarcações e veículos de pessoas ou empresas sancionadas entrem no Brasil. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25 em decisão registrada em 18/05/2026 – 18:06. A proposta, do deputado Gustavo Gayer...
Cerca de 6 mil pessoas participaram da Corrida da Câmara na Esplanada dos Ministérios, com percursos para adultos e crianças e estrutura de lazer em frente ao Congresso Nacional. Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da Corrida da Câmara,...
Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da Saúde; proposta segue para a CCJ. 18/05/2026 – 16:47. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24 que inclui a espiritualidade na lista de fatores determinantes e condicionantes da saúde prevista na...
Audiência pública discute retomada econômica e reconstrução dos municípios atingidos pelos temporais de fevereiro. A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a retomada das atividades econômicas...
Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento médico e odontológico no SUS para grupos rurais, ribeirinhos e extrativistas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 18/05/2026 – 16:27 o Projeto de Lei 1807/19, que estabelece prioridade no atendimento médico e odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Especialistas dizem que eliminar o uso do mercúrio na mineração é a única solução para interromper contaminação na Amazônia. Durante audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, em 15/05/2026 – 17:32, pesquisadores, representantes da sociedade civil e autoridades afirmaram que...
Plenário da Câmara avalia projetos para conter alta dos combustíveis, alterar penas no ECA e incentivar a produção de fertilizantes. 15/05/2026 – 17:00. De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que visam conter a crise da alta dos combustíveis e alterar penas...
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o PL 334/26 para uso facultativo do cordão de fita roxa como identificação. 15/05/2026 – 15:54. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita...
Comissão define que administração pública deve mover servidor ou permitir trabalho remoto para evitar convívio entre agressor e vítima. 15/05/2026 – 15:46 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para fixar regras de afastamento...
Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25 para criar programa nacional de modernização e valorização do gesso. Em 15/05/2026 – 15:34, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar...