Salário-maternidade será pago pelo INSS em prazo reduzido e terá concessão automática se não houver cumprimento. 26/05/2026 – 18:30. Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo INSS — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e outras seguradas — terão o benefício concedido em até 30 dias após o pedido, conforme...
Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS e medidas de proteção de dados. Em 26/05/2026 – 18:21, em audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Lucas de Carvalho, solicitou à deputada...
MP 1362/26 abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para programa que financia compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativo. O Congresso Nacional analisa, em 26/05/2026 – 17:55, a medida provisória MP 1362/26, que prevê crédito extraordinário de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2026 para o programa...
Comissão aprova inclusão de prioridade odontológica no SUS para mulheres em situação de violência, com previsão de reabilitação quando necessária. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 26/05/2026 – 17:14 o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres...
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do meio rural. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:06, projeto que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta prioriza o acesso facilitado...
Proposta institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:02, o projeto de lei que institui um protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para...
Comissão aprova proposta que classifica despesas orçamentárias por impacto na redução das desigualdades e impede contingenciamento. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 156/23) em 26/05/2026 – 15:57. O texto classifica despesas orçamentárias com base no impacto...
Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para integrar municípios e equipamentos culturais. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara e organiza a...
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito, assistência e pagamento por serviços ambientais para produtores de cacau em sistema cabruca. No dia 26/05/2026 – 14:48, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, que...
Audiência pública na Câmara vai discutir impactos econômicos e de saúde ligados às plataformas de apostas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde...
Audiência pública nesta terça-feira (26) discute atenção integral ao câncer de pulmão no SUS. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para...
Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga discriminação de recursos da primeira infância nos quadros orçamentários. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 11:00, o Projeto de Lei Complementar PLP 174/25, de iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna obrigatória...