Congresso – Amazônia Celular https://amazoniacelular.com.br Tecnologia e mobilidade na velocidade da informação. Mon, 03 Aug 2026 22:00:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://amazoniacelular.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-O-JUDICIARIO-1x1-v2-150x150.png Congresso – Amazônia Celular https://amazoniacelular.com.br 32 32 PL 1253/26 estabelece atendimento remoto pessoas com deficiência quando deslocamento representar sacrifício exagerado https://amazoniacelular.com.br/pl-1253-26-estabelece-atendimento-remoto-pessoas-com-deficiencia-quando-deslocamento-representar-sacrificio-exagerado/08/ Mon, 03 Aug 2026 22:00:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/pl-1253-26-estabelece-atendimento-remoto-pessoas-com-deficiencia-quando-deslocamento-representar-sacrificio-exagerado/08/ Câmara discute implementação da Lei Complementar 226/26 e pagamento retroativo a servidores em audiência pública https://amazoniacelular.com.br/camara-discute-implementacao-da-lei-complementar-226-26-e-pagamento-retroativo-a-servidores-em-audiencia-publica/08/ Mon, 03 Aug 2026 21:21:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/camara-discute-implementacao-da-lei-complementar-226-26-e-pagamento-retroativo-a-servidores-em-audiencia-publica/08/ Congresso retoma atividades em agosto para analisar 32 medidas provisórias sobre combustíveis, dívidas e transporte https://amazoniacelular.com.br/congresso-retoma-atividades-em-agosto-para-analisar-32-medidas-provisorias-sobre-combustiveis-dividas-e-transporte/08/ Mon, 03 Aug 2026 20:26:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/congresso-retoma-atividades-em-agosto-para-analisar-32-medidas-provisorias-sobre-combustiveis-dividas-e-transporte/08/ Conselho de Comunicação propõe Cide para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial https://amazoniacelular.com.br/conselho-de-comunicacao-propoe-cide-para-empresas-de-tecnologia-que-comercializam-conteudos-gerados-por-inteligencia-artificial/08/ Mon, 03 Aug 2026 19:41:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/conselho-de-comunicacao-propoe-cide-para-empresas-de-tecnologia-que-comercializam-conteudos-gerados-por-inteligencia-artificial/08/ Projeto exige observância das normas ABNT na iluminação com postes metálicos em áreas públicas https://amazoniacelular.com.br/projeto-exige-observancia-das-normas-abnt-na-iluminacao-com-postes-metalicos-em-areas-publicas/08/ Mon, 03 Aug 2026 18:33:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/projeto-exige-observancia-das-normas-abnt-na-iluminacao-com-postes-metalicos-em-areas-publicas/08/ Projeto de Lei obriga unidades do SUS a aceitar exames da rede privada e pode reduzir filas de cirurgias https://amazoniacelular.com.br/projeto-de-lei-obriga-unidades-do-sus-a-aceitar-exames-da-rede-privada-e-pode-reduzir-filas-de-cirurgias/08/ Mon, 03 Aug 2026 11:35:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/projeto-de-lei-obriga-unidades-do-sus-a-aceitar-exames-da-rede-privada-e-pode-reduzir-filas-de-cirurgias/08/ Projeto cria Cadastro Nacional de Doenças Raras e regras para dispensação de medicamentos pelo SUS https://amazoniacelular.com.br/projeto-cria-cadastro-nacional-de-doencas-raras-e-regras-para-dispensacao-de-medicamentos-pelo-sus/07/ Fri, 31 Jul 2026 22:07:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/projeto-cria-cadastro-nacional-de-doencas-raras-e-regras-para-dispensacao-de-medicamentos-pelo-sus/07/ Projeto obriga postos a detalhar a composição do preço dos combustíveis em documentos fiscais https://amazoniacelular.com.br/projeto-obriga-postos-a-detalhar-a-composicao-do-preco-dos-combustiveis-em-documentos-fiscais/07/ Fri, 31 Jul 2026 20:58:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/projeto-obriga-postos-a-detalhar-a-composicao-do-preco-dos-combustiveis-em-documentos-fiscais/07/ Projeto de lei determina prioridade na investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes com prazos máximos https://amazoniacelular.com.br/projeto-de-lei-determina-prioridade-na-investigacao-de-crimes-sexuais-contra-criancas-e-adolescentes-com-prazos-maximos/07/ Fri, 31 Jul 2026 19:36:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/projeto-de-lei-determina-prioridade-na-investigacao-de-crimes-sexuais-contra-criancas-e-adolescentes-com-prazos-maximos/07/ Conselho de Comunicação Social realiza duas reuniões no Senado sobre marco legal da inteligência artificial e regulação de plataformas digitais https://amazoniacelular.com.br/conselho-de-comunicacao-social-realiza-duas-reunioes-no-senado-sobre-marco-legal-da-inteligencia-artificial-e-regulacao-de-plataformas-digitais/07/ Fri, 31 Jul 2026 18:02:00 +0000 https://amazoniacelular.com.br/conselho-de-comunicacao-social-realiza-duas-reunioes-no-senado-sobre-marco-legal-da-inteligencia-artificial-e-regulacao-de-plataformas-digitais/07/