Ministra Gallotti afirma que jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil

Ministra Gallotti afirmou que o encontro reforçou a atribuição do CJF na formação de entendimentos sobre o direito civil.

A ministra Gallotti afirmou que a jornada reafirma o papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, durante o evento. Segundo a ministra, a iniciativa serve para consolidar orientações e aproximar interpretações entre órgãos responsáveis pela aplicação da lei.

Contexto da declaração

Em seu pronunciamento, a ministra destacou a importância do diálogo institucional. O CJF (Conselho da Justiça Federal) foi apontado como ator relevante na formação de entendimentos que orientam a aplicação do direito civil.

Papel do CJF na construção interpretativa

De acordo com a declaração, o foco da jornada é reforçar procedimentos e práticas que contribuam para a construção interpretativa do direito. A ministra relacionou a iniciativa à necessidade de uniformizar critérios e proporcionar referência para decisões e atuação dos tribunais.

A declaração de Gallotti reafirma que o evento visa promover troca de experiências e consolidar posições técnicas que sustentem a aplicação do direito civil por instâncias do sistema judiciário.

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