Ministro Cueva afirma que X Jornada de Direito Civil busca harmonizar tecnologia e direitos fundamentais em discussão pública

Ministro Cueva defende que a X Jornada de Direito Civil deve alinhar debates sobre tecnologia e proteção de direitos fundamentais.

Para o ministro Cueva, a X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais.

Contexto da declaração

Segundo o ministro, a proposta central da jornada é promover o diálogo entre temas tecnológicos e os marcos de proteção dos direitos fundamentais. A fala destaca a intenção de integrar perspectivas jurídicas e tecnológicas sem alterar o foco na proteção de direitos.

Objetivo do evento

De acordo com a declaração, a X Jornada de Direito Civil tem como objetivo colocar em pauta questões em que a tecnologia e os direitos fundamentais se cruzam, possibilitando o exame de normas e práticas a partir dessa interface.

Implicações para o direito

Para Cueva, aproximar esses campos permite identificar pontos de convergência e desafios regulatórios, com atenção às garantias previstas na legislação vigente.

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